O presente trabalho buscou estabelecer uma correlação entre os Direitos das pessoas e seu exercício de Cidadania com a ocorrência das causas e efeitos de Desastres “Naturais”. Reconhecemos que a população mais atingida por eventos extremos e os desastres “naturais” deles decorrentes são as categorizadas como de “vulnerabilidade social” (SEN,2010), justamente por não terem acesso a condições socioeconômicas para acolher com facilidade o respeito aos planejamentos sustentáveis que satisfaçam as necessidades básicas de moradia, educação, saúde de bem estar – mesmo que garantidas pela Constituição Brasileira de 1988.
Desta maneira, foi traçada uma linha de pensamento que contextualizou a evolução dos direitos básicos ao decorrer da história da humanidade (através da seção de apresentação do trabalho) com uma revisão literária dos principais conceitos relacionados aos direitos básicos de cada cidadão, com base no Artigo 225 da Carta Magna Brasileira (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988).
Foram esmiuçados os textos relativos aos direitos dos cidadãos (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988), os conceitos de desenvolvimento como liberdade (SEN, 2000) e a problematização da utilização do bem comum sem limites impostos, levando aos esgotamento dos recursos de livre acesso (HARDIN, 1980).
Logo após abordamos novas compreensões equitativas do direito entre seres humanos compreendendo-os imersos em um organismo vivo global, Pachamama, e contextualizamos as primeiras constituições aderentes a cosmovisão biocêntrica relativa ao commons, nova possibilidade em categoria de análise tangente à dicotomia público/privado.